MARCO AURÉLIO CORDEIRO
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
%20(2).png)
DIREITO EMPRESARIAL, MÍDIA E ENTRETENIMENTO
EXCELÊNCIA
INOVAÇÃO
SOLUÇÃO
ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
A expertise acumulada em duas décadas de atuação em operações multinacionais de mídia e entretenimento proporcionam uma visão multidisciplinar e estratégica sobre todas as vertentes jurídicas envolvendo operações de mídia, comunicação e entretenimento e seu impacto sobre os negócios desses setores da economia.
MA Cordeiro Advocacia é um escritório altamente especializado na indústria do audiovisual, imprensa e comunicação multiplataforma, com atuação focada na viabilização de negócios e resolução criativa de problemas.
A compreensão da realidade e desafios atuais e históricos do mercado nesses setores da economia garantem ao escritório uma visão abrangente que engloba expertise não apenas jurídica, mas também da área de negócios do mercado de media & entertainment, permitindo uma atuação que auxilie os clientes a efetivamente superar desafios e atingir objetivos com segurança jurídica.
Além disso, a experiência acumulada no exercício de funções executivas em grandes conglomerados de mídia propicia relevante know-how na gestão de departamentos jurídicos, o que credencia o escritório a auxiliar com excelência clientes na reorganização de sua estrutura jurídica interna, por meio de consultoria na reformulação de processos e controles, e até mesmo pela terceirização de suas atividades jurídicas internas.
Dentre os setores que podem mais diretamente se beneficiar da experiência da MA Cordeiro Advocacia encontram-se os setores de radiodifusão (rádio e televisão abertas), Pay TV, portais de internet, veículos de imprensa escrita, agências de publicidade, produtoras de conteúdo, produtores culturais, além de jornalistas, atores, músicos, digital influencers e artistas em geral.
Áreas de Atuação
Com atuação altamente especializada na indústria audiovisual, MA Cordeiro Advocacia oferece serviços nas mais diversas áreas do direito relativamente aos segmentos de Mídia e Entretenimento, destancando-se as seguintes:
Mídia e Comunicação
Atendimento multidisciplinar na área de direito mídia e comunicação, com expertise nas necessidades específicas das mais variadas plataformas (radiodifusão, Pay TV, mídia impressa, streaming, VOD, SVOD, FVOD, FAST Channels etc.), abrangendo aspectos regulatórios, tributários, contratuais, trabalhistas, negociais e estratégicos em geral do negócio. Destacam-se nesta área o atendimento a demandas de produção, distribuição e licenciamento de conteúdo, estruturação de negócios e parcerias, dentre outros
.png)
Liberdade de Imprensa
Atendimento altamente especializado na garantia do direito-dever de informar de veículos de imprensa, em especial da atividade jornalística, com orientação preventiva e atendimento em resolução de disputas com objetivo de garantir o livre exercício do direito de manifestação do pensamento e do direito de imprensa. Destacam-se nesta área o atendimento a demandas relativas a direitos de resposta, medidas anticensórias e indenizações por publicação de conteúdo
Entretenimento
O direito do entretenimento abrange diversas áreas do direito que importam à atividade de Entretenimento, o que inclui a produção cultural em geral, a exemplo da indústria audiovisual, teatral, musical, das artes em geral e de produção de conteúdo, inclusive publicidade, envolvendo aspectos de propriedade intelectual, marcas, direito de imagem, direitos musicais, clearing de conteúdo, viabilização de projetos incentivados e diversos outros ligados à indústria do entretenimento.
Empresarial / Corporativo
Atendimento consultivo e contencioso em questões gerais de direito empresarial, abrangendo aspectos relacionados especialmente às matérias relativas a questões societárias, tributárias, contratuais, concorrenciais, comerciais e trabalhistas, com enfoque especial na estruturação de negócios, governança corporativa e mapeamento e gestão de riscos
.png)
Gestão Jurídica, Legal Ops e Terceirização de Dep. Jurídicos
A expertise do escritório permite oferecer serviços de ponta na área de gestão jurídica para empresas e processos de Legal Operations, otimizando controles diversos (contratos, contencioso, contingenciamento e consultivo), criação e gestão de indicadores, métricas, acervo jurídico, gestão e automação de fluxos de trabalho e interação com clientes internos e externos, otimizando a gestão estratégica das questões jurídicas e procedimentais do negócio, bem como utilizar dessa expertise para atender demandas de terceirização de departamentos jurídicos
.png)
Resolução de Disputas
Atendimento em questões de contencioso estratégico para resolução de disputas judiciais e extrajudiciais, com atuação em procedimentos administrativos e judiciais, órgãos do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle, além de atuação em demandas judiciais, inclusive perante Tribunais Superiores
Esportes
Assessoramento a atletas, entidades esportivas, patrocinadores e veículos de comunicação, especialmente em questões relacionadas à confecção, revisão e negociação de contratos de patrocínio, cessão, uso e exploração de imagem de atletas, contratos de transmissão de eventos esportivos, patrocínio e licenciamento de marcas e produtos, além de assessoramento na proteção de propriedade intelectual relacionada
Sobre o Fundador
Marco Aurélio Cordeiro é advogado, especializado em direito empresarial e direito de mídia, comunicação e entretenimento, com mais de 20 anos de experiência, dos quais aproximadamente 18 no mercado de TV, produção e distribuição de conteúdo multiplataforma, tendo ocupado cargos executivos em algumas das mais importantes emissoras do Brasil e atuado em diversos dos maiores negócios de mídia e entretenimento do país. Destacam-se suas passagens como executivo jurídico e head de contencioso na RecordTV e como Diretor Jurídico & Compliance da operação brasileira da CNN.
Com marcante atuação na gestão jurídica de grandes conglomerados empresariais, destaca-se sua experiência na gestão estratégica de riscos e a plena orientação para negócios, sempre buscando viabilizar operações de interesse de seus clientes.
No âmbito contencioso, foi responsável por diversos casos de ampla repercussão, especialmente em ações de liberdade de expressão e imprensa, direito autoral, disputas contratuais e propriedade intelectual.
No âmbito contratual, destaca-se sua experiência na negociação, confecção e gestão de contratos empresariais em geral e específicos do segmento de produção, licenciamento e distribuição multiplataforma de conteúdo, contratação de executivos e talentos, licenciamento e transmissão de eventos esportivos (Olimpíadas, Copa do Mundo, Jogos Pan-americanos etc.), parcerias estratégicas, dentre diversos outros tipos de contratos.
No âmbito de consultoria, destaca-se a experiência no atendimento de demandas de estruturação jurídica de operações e empreendimentos empresariais, governança corporativa, gestão de riscos jurídicos, liberdade de expressão e de imprensa, direito autoral, propriedade intelectual e gestão e otimização de departamentos jurídicos, com destaque para o estabelecimento de métricas e KPIs, procedimentos de automação e otimização de fluxos, de forma a contribuir com o funcionamento fluido e eficiente da operação da unidade jurídica de uma corporação.
