MARCO AURÉLIO CORDEIRO
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
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Áreas de Atuação
Com atuação altamente especializada na indústria audiovisual, MA Cordeiro Advocacia oferece serviços nas mais diversas áreas do direito relativamente aos segmentos de Mídia e Entretenimento, destancando-se as seguintes:
Mídia e Comunicação
Atendimento multidisciplinar na área de direito mídia e comunicação, com expertise nas necessidades específicas das mais variadas plataformas (radiodifusão, Pay TV, digital mídia impressa etc.), abrangendo aspectos regulatórios, tributários, contratuais, trabalhistas, negociais e estratégicos em geral do negócio. Destacam-se nesta área o atendimento a demandas de produção, distribuição e licenciamento de conteúdo, estruturação de negócios e parcerias, dentre outros
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Liberdade de Imprensa
Atendimento altamente especializado na garantia do direito-dever de informar de veículos de imprensa, em especial da atividade jornalística, com orientação preventiva e atendimento em resolução de disputas com objetivo de garantir o livre exercício do direito de manifestação do pensamento e do direito de imprensa. Destacam-se nesta área o atendimento a demandas relativas a direitos de resposta, medidas anticensórias e indenizações por publicação de conteúdo
Entretenimento
O direito do entretenimento abrange diversas áreas do direito que importam à atividade de Entretenimento, o que inclui a produção cultural em geral, a exemplo da indústria audiovisual, teatral, musical, das artes em geral e de produção de conteúdo, inclusive publicidade, envolvendo aspectos de propriedade intelectual, marcas, direito de imagem, direitos musicais, clearing de conteúdo, viabilização de projetos incentivados e diversos outros ligados à indústria do entretenimento.
Empresarial / Corporativo
Atendimento consultivo e contencioso em questões gerais de direito empresarial, abrangendo aspectos relacionados especialmente às matérias relativas a questões societárias, tributárias, contratuais, concorrenciais, comerciais e trabalhistas, com enfoque especial na estruturação de negócios, governança corporativa e mapeamento e gestão de riscos
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Gestão Jurídica, Legal Ops e Terceirização de Dep. Jurídicos
A expertise do escritório permite oferecer serviços de ponta na área de gestão jurídica para empresas e processos de Legal Operations, otimizando controles diversos (contratos, contencioso, contingenciamento e consultivo), criação e gestão de indicadores, métricas, acervo jurídico, gestão e automação de fluxos de trabalho e interação com clientes internos e externos, otimizando a gestão estratégica das questões jurídicas e procedimentais do negócio, bem como utilizar dessa expertise para atender demandas de terceirização de departamentos jurídicos
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Resolução de Disputas
Atendimento em questões de contencioso estratégico para resolução de disputas judiciais e extrajudiciais, com atuação em procedimentos administrativos e judiciais, órgãos do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle, além de atuação em demandas judiciais, inclusive perante Tribunais Superiores
Esportes
Assessoramento a atletas, entidades esportivas, patrocinadores e veículos de comunicação, especialmente em questões relacionadas à confecção, revisão e negociação de contratos de patrocínio, cessão, uso e exploração de imagem de atletas, contratos de transmissão de eventos esportivos, patrocínio e licenciamento de marcas, além de assessoramento na proteção de propriedade intelectual relacionada